Manual do Procon ensina como comprar e alugar imóveis

A Cartilha de Imóveis, lançada pelo Procon-SP, vai ajudar o futuro mutuário, locatário, e até o pequeno investidor a verificar pequenos detalhes antes de fechar a compra da casa própria, do terreno ou a locação de um imóvel.

O novo manual ensina o consumidor, passo a passo, a fugir de armadilhas, tais como contratos falsificados, vendas ilegais ou desvantagens que não estejam especificadas no contrato de compra ou aluguel.

A cartilha orienta o consumidor sobre toda a documentação necessária para os diferentes tipos de negócios, em várias etapas da transação. Além disso, a nova edição relaciona órgãos, cartórios e estabelecimentos que devem ser consultados antes da assinatura do contrato.

A idéia surgiu por conta do elevado número de consultas sobre habitação feitas pelo consumidor no ano passado. As dúvidas a respeito de aluguel residencial geraram 4.564 consultas, o que fez com que os técnicos do Procon respondessem, na cartilha, as 28 perguntas mais freqüentes dos locatários, incluindo modelos de contrato de locação e recibo de pagamento.

Vera Marta Junqueira, diretora de Estudos e Pesquisas do Procon-SP e professora de Psicologia do Consumidor nas Faculdades Metropolitanas Unidas, explica que a cartilha tem como finalidade evitar que o consumidor cometa erros graves, que podem se tornar insolúveis até para a própria entidade.

"Existem falhas cometidas pelo consumidor que são levadas tardiamente ao Procon, aí só o Poder Judiciário pode ajudar", diz Vera. Ela comenta que o comprador brasileiro ainda tem muita resistência a ler contratos e a verificar com mais cuidado os negócios que está fechando.

Segundo a especialista, a falta de interesse na análise das informações que envolvem o acordo não está ligada apenas aos consumidores de baixa renda. "Compradores mais instruídos também falham, gerando graves problemas para si mesmos".

A cartilha do Procon também dá dicas sobre a convivência em condomínios. Apresenta aspectos da legislação vigente, e comenta as normas e as deliberações internas que estabelecem direitos e deveres entre moradores e síndicos. No mesmo capítulo, o consumidor vai encontrar informações para reduzir os gastos condominiais e como evitar acidentes.

Para quem quer saber mais sobre materiais de construção, o manual reservou um espaço com explicações detalhadas de orçamentos, condições de entrega e pagamento, além de orientar sobre os cuidados na hora da compra. O item explica a diferença entre a aquisição de materiais para a estrutura e para o acabamento. Além disso, cita os direitos do consumidor que adquire esse tipo de produto.

A edição do novo manual pode ser vista na Internet (www.procon.sp.gov.br) ou retirada gratuitamente nos postos de atendimento pessoal do Procon-SP.

Serviço:
- Poupatempo Sé - Rua do Carmo, s/nº, Praça da Sé.
- Poupatempo Santo Amaro - Rua Amador Bueno, 176/258, Santo Amaro.
- Poupatempo Itaquera - Avenida do Contorno, 60, metrô Corinthians-Itaquera.